SiteAdmin O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou, em 22 de maio de 2025, a Resolução CMN nº 5.212, que promoveu alterações na Resolução CMN nº 5.118/2024. A mudança normativa impõe restrições relevantes à qualificação dos ativos … Leia mais
Em 14/01/2022, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SRE 1/2022, com o objetivo de orientar os emissores/ofertantes de valores mobiliários e as instituições … Leia mais
Em 27/08/2021, foi publicada a Lei nº 14.195/2021 que, dentre outras disposições, trata da facilitação para abertura de empresas, buscando a modernização do ambiente de negócios no país. O texto teve origem na Medida Provisória … Leia mais
CVM publica 8 novas resoluções em mais uma etapa do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos A iniciativa decorre da adoção de novas nomenclaturas fixadas pelo Decreto 10.139/19, que trata, entre outros assuntos, … Leia mais
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